Muita gente não sabe, mas existem alguns grupos que têm direito a isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Embora as regras variam de estado para estado, o Garagem360 reúne as normas que costumam seguir o mesmo padrão todos os anos.
A isenção está disponível de duas formas: total ou parcial. No caso das Pessoas com deficiência (PcD), por exemplo, alguns estados concedem a primeira possibilidade, enquanto outros autorizam a segunda.
Por isso, acompanhe este guia e entenda, de maneira prática e didática, se você pertence a um dos grupos que garantem a isenção.
Quem tem o direito à isenção do IPVA? Confira os requisitos
Pessoas com deficiência (PCD)
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Isenção varia de estado para estado
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Alguns aplicam o valor integral, enquanto outros o parcial. Por isso, é importante conferir a legislação do seu estado antes de fazer o pagamento do IPVA 2024, ok?
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De qualquer forma, pessoas com deficiência física, mental severa ou profunda e visual são isentas do pagamento, bem como o portador de autismo
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Contudo, o benefício é concedido somente para os automóveis que são adaptados conforme as necessidades do proprietário
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Transporte
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Pertencem a esse grupo os automóveis utilizados por taxistas, motoristas de transporte escolar e máquinas agrícolas
Carros híbridos e elétricos
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Entre os estados que oferecem isenção do IPVA 2024 para carros elétricos, destacam-se: Distrito Federal, Ceará, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
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Trata-se de um incentivo que visa estimular a aquisição dos veículos elétricos. Afinal, eles são mais ecológicos se comparados aos modelos convencionais
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Já na maior capital do país, em São Paulo, o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou um projeto de lei que garantia a isenção do imposto para veículos com essa configuração
Veículos de entidades filantrópicas e religiosas
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Neste grupo, a isenção do IPVA 2024 é assegurada para diversos veículos de entidades filantrópicas, tais como:
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União
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Partidos políticos
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Fundações
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Organizações sindicais
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Ademais, os carros religiosos não precisam se preocupar com o pagamento do imposto.
Veículos de combate a incêndio e salvamento
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Contudo, o benefício é concedido somente para os veículos cadastrados
Ano de fabricação do automóvel
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De todos os pontos que mencionamos até aqui, trata-se da categoria com mais mudanças de estado para estado
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Por exemplo, em Mato Grosso, automóveis fabricados em 2006 ou antes obtém isenção do imposto
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Já os proprietários dos veículos que moram em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre e Alagoas, recebem a isenção caso sejam donos de carros fabricados em 2004 ou antes
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No caso dos pernambucanos e dos catarinenses, a regra é aplicável para automóveis produzidos em 1994 ou antes
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Há diferenças também para os proprietários que residem no Rio Grande do Norte e Amapá. Nessas regiões, a isenção é garantida para veículos produzidos em 2014 ou antes
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Já o Distrito Federal, e outros estados como Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rondônia, Sergipe, Piauí e Tocantins mantém a isenção para veículos produzidos em 2009 ou antes
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Por fim, quem mora em Roraima e Minas Gerais não é beneficiado com a isenção conforme o ano em que o automóvel foi fabricado
Você não faz parte de nenhum dos grupos acima?
Então, fique de olho nas regras do seu estado e garanta o pagamento do IPVA 2024. Esse cuidado é importante porque dirigir com o imposto atraso dificulta a renovação do licenciamento anual.
E, como se sabe, dirigir sem o licenciamento traz diversas dores de cabeça, como multa e apreensão do veículo.
Portanto, encontre o seu estado na lista abaixo e confira todos os detalhes sobre prazos e valores:
E, claro, continue acompanhando o Garagem360 para ter acesso às últimas atualizações não só do IPVA 2024, mas de outros impostos que ajudam a deixar o seu veículo em dia com a legislação brasileira.