Projeto de Lei (PL), que propõe a liberação do Auxílio Gasolina está em análise no Congresso Nacional. Em caso de liberação, o valor será de até R$ 300 e atenderá motoristas de aplicativo, mototaxistas e taxistas. Veja mais detalhes a seguir.
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Quem terá direito ao Auxílio Gasolina
Conforme mencionado, o auxílio tem como objetivo beneficiar motoristas de aplicativo e taxistas. O valor pode ser chegar até R$ 300, dependendo da categoria do candidato a beneficiário. Para conseguir acessar o benefício, se faz necessário estar dentro do recorte do programa:
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ser beneficiário do Auxílio Brasil;
- Compor família em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 105 por pessoa) ou em situação de pobreza (com renda de até R$ 210 por pessoa).
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Qual o valor do benefício
- R$ 300: para motorista de transporte individual (taxistas e motoristas de aplicativos)
- R$ 300: para condutores de pequenas embarcações (motores até 16 hp);
- R$ 100: destinado aos condutores de motos de até 125 cilindradas.
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Como solicitar o auxílio para o combustível?
Até o fechamento desta matéria, o Governo Federal não definiu como será feito o pagamento aos beneficiários – podendo ficar, inclusive, a cargo dos municípios ou estado.
De acordo com o texto sancionado pelo Senado, o Auxílio Gasolina será financiado por:
- royalties, participações do governo relativas ao setor de petróleo e gás destinadas à União, resultantes da concessão e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, ressalvadas as parcelas já vinculadas a determinadas áreas;
- dividendos (lucros distribuídos a acionistas) da Petrobras pagos à União;
- receitas públicas geradas com a evolução das cotações internacionais do petróleo bruto, desde que haja previsão em lei específica;
- parcelas de superávits financeiros extraordinários.
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Por fim, o calendário de pagamentos do Auxílio Gasolina também não fora divulgado. O texto que regulamenta o projeto precisa ainda ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Com informações da Agência Brasil e FDR