Já faz um tempo que pessoas com deficiência tem direito a isenção de IPI na hora de comprar o veículo. Hoje em dia, elas podem adiquirir qualquer veículo com o desconto. Porém, os carros PCD precisam custar até R$ 140 mil. Porém, não é tão fácil conseguir o benefício. Além da burocracia, existe uma certa lista de doenças e deficiências. Você sabe quais são elas? A partir de agora, o Garagem360 preparou uma lista com todas elas.
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Carros PCD: doenças e deficiências dão isenção
A primeira lei relacionada ao assunto é a Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Posteriormente, ela passou a beneficiar os deficientes que não podem dirigir. No caso, os carros PCD poderiam ser adquiridos por seus familiares. Mais recentemente, no mês passado, a Lei 14.183/21 foi sancionada pelo governo federal. E outras mudanças vieram com ela.
O ponto mais importante trata do preço. Anteriormente, apenas os veículos que custavam até R$ 70 mil eram elegíveis. Agora, o leque de opções aumentou, visto que o novo teto dobrou e passou a ser de R$ 140 mil. Além disso, caso o dono queira trocar de automóvel, terá que passar três anos com ele.
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Algumas montadoras aproveitaram o momento para impulsionar a venda de alguns modelos. Este é o caso da Jeep, da Citroën e a Nissan.
Carros PCD: Como conseguir o benefício?
Os interessados precisam seguir algumas burocracias para conseguir. Primeiramente, o motorista precisa marcar um exame médico em uma unidade do Detran (dentro da sua cidade). No dia, você deve estar munido de:
- RG e CPF
- Foto 3×4 colorida
- Comprovante de residência
No local, uma junta médica irá examinar o paciente e fornecer o laudo médico. Com o ele em mão, é só dar entrada na CNH especial.
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Depois, o condutor irá pedir a isenção de IPI (Secretaria da Receita Federal). Já para conseguir o desconto do ICMS e do IPVA, você precisa ir até a Secretaria do Estado de Fazenda.
Carros PCD: Lista de doenças e deficiências que dão isenção de IPI
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A
- Acidente vascular cerebral (AVC)
- Acidente vascular encefálico (AVE)
- Amputação
- Atrodese com sequelas
- Artrose
- Artrite
- Autismo
B
- Bico de papagaio
- Bursite
C
- Câncer
- Contaminação por radiação
- Cardiopatia grave
- Cegueira
D
- Deficiência Visual
- Doença de Paget (estágios avançados)
- Doenças Degenerativas
- Doenças mentais graves
- Doenças neurológicas
- Deformidades congênitas
E
- Esquizofrenia
- Espondiloartrose anquilosante
- Esclerose múltipla
- Escoliose grave
F
- Fibrose cística (mucoviscidose)
H
- HIV positivo
- Hepatite C
- Hanseníase
- Hérnia de disco
- Hepatopatia grave
- Hemiplegia
L
- LER (Lesão por esforço repetitivo)
- Linfomas
- Lordose
M
- Monoplegia
- Monoparesia
- Moléstia Profissional
N
- Nanismo
- Neoplasia maligna
- Nefropatia grave
- Neuropatia diabéticas
P
- Parkinson
- Paralisia cerebral
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Paraparesia
- Paraplegia
- Poliomelite
- Problemas graves na coluna
- Problemas renais
Q
- Quadrantomia
S
- Sindrome de down
- Sindrome do manguito rotador
- Sindrome do túnel de carpo
T
- Tendinite crônica
- Talidomidas (sequelas)
- Tetraparesia
- Tetraplegia
- Triparesia
- Triplegia
- Tuberculose ativa