Se você ouvir por aí que alguns proprietários de carros não precisam pagar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), saiba que não se trata de uma fake news.
Na verdade, essa isenção é garantida de acordo com a data de fabricação de determinados veículos.
Em outras palavras, carros que têm mais de 10 ou 15 anos de fabricação, por exemplo, estão livres dessa alíquota.
Contudo, antes de “comemorar” a economia no início do ano, é importante conferir se o seu veículo se enquadra nesses requisitos, uma vez que as regras variam de estado para estado.
Abaixo, o Garagem360 explica todos os detalhes dessa isenção e os requisitos em todos os estados brasileiros. Confira!
Carros que deixarão de pagar IPVA em 2024
- No Rio de Janeiro (RJ), por exemplo, estão isentos os proprietários de veículos a partir de 15 anos de fabricação.
- Já em São Paulo (SP), o benefício é concedido para automóveis a partir de 20 anos de fabricação.
- Existem outros estados que têm algumas particularidades. É o caso de Alagoas (AL). Por lá, estão isentos da alíquota donos de carros a partir de 31 de dezembro de 2002.
De todos os estados do Brasil, Minas Gerais é a região que segue um padrão um pouco diferente.
Na terra do pão de queijo, estão isentos os donos de carro a partir de placa preta ou de valor histórico.
Por fim, Pernambuco (PE) é o único estado do país que não garante isenção para os seus moradores.
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Isenção de IPVA por categoria: confira todas as regras
A partir de 10 anos de fabricação
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Amapá (AP)
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Rio Grande do Norte (RN)
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Roraima (RR)
A partir de 15 anos de fabricação
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Amazonas (AM)
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Bahia (BA)
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Ceará (CE)
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Distrito Federal (DF)
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Espírito Santo (ES)
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Goiás (GO)
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Maranhão (MA)
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Pará (PA)
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Paraíba (PB)
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Piauí (PI)
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Rio de Janeiro (RJ)
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Rondônia (RO)
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Sergipe (SE)
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A partir de 20 anos de fabricação
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Acre (AC)
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Mato Grosso do Sul (MS)
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Paraná (PR)
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Rio Grande do Sul (RS)
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São Paulo (SP)
A partir de 30 anos de fabricação
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Santa Catarina (SC)
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Tocantins (TO)
A partir de 31 de dezembro de 2002
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Alagoas (AL)
A partir de placa preta ou de valor histórico
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Minas Gerais (MG)
Não isenta
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Pernambuco (PE)
Além deles, o Garagem360 destaca que taxistas, moto táxi, empresas de ônibus, vans escolares, maquínas agrícolas, bem como pessoas com deficiência também garantem isenção parcial ou integral do pagamento do IPVA
Fique atento:
- O processo de pedido de isenção varia de estado para estado. Por isso, é preciso que você entre no site do órgão de trânsito específico da sua região. Por lá, você informa o seu perfil e pode consultar se está elegível para a isenção do imposto.
E aí, seu carro não se enquadra em nenhuma das listas acima?
Nesse caso, identifique seu estado abaixo e fique por dentro do calendário de pagamento do IPVA, valores, descontos, entre outras questões importantes sobre esse tributo:
E, claro, continue acompanhando o Garagem360 para ter acesso às últimas atualizações não só do IPVA 2024, mas de outros impostos que ajudam a deixar o seu veículo em dia com a legislação brasileira.