Se você já cogitou comprar uma CNH falsificada, as consequências envolvidas com certeza irão te dissuadir dessa ideia. Isto porque quando você for pego poderá responder criminalmente e terá gastos e dores muito maiores do que tirar o documento certinho.
O motorista pego com CNH falsa responderá legalmente de diversas maneiras (Imagem: Antônio Cruz/Agência Brasil)
CNH falsificada: consequências de usar uma
A falsificação de documentos, incluindo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é um crime grave no Brasil. Mesmo assim, adquirir uma CNH falsificada aparece como uma solução rápida e fácil para algumas pessoas.
No entanto, as consequências desse ato podem ser desastrosas, tanto no âmbito pessoal quanto legal. No primeiro, você coloca em risco sua segurança, dinheiro e integridade social.
Já no segundo, comprar uma CNH falsa é um crime previsto no Código Penal brasileiro, no artigo 297, com penalizações previstas e estabelecidas.
Consequências sociais de uma CNH falsa
Problemas na realização de exames médicos e psicológicos
- Uma CNH falsa não possui os registros necessários dos exames médicos e psicológicos obrigatórios. Isso significa que, além de estar infringindo a lei, quem a utiliza enfrentará dificuldades no futuro para obter uma habilitação verdadeira.
- Além disso, esses exames são essenciais para garantir que os motoristas estejam em boas condições de saúde e aptos para dirigir. Portanto, sua falta coloca a segurança de todos em risco.
Acidentes de trânsito
- Outro risco é a falta de preparo para o trânsito. Afinal, quem compra uma CNH falsa pode não ter o treinamento adequado. Logo, talvez não esteja preparado para lidar com situações de tráfego complexas. Só isso já aumenta o risco de acidentes de trânsito de maneira dramática.
Prejuízos financeiros
- Além do valor pago pela CNH falsa, o comprador pode sofrer prejuízos financeiros substanciais. Multas, indenizações e reparos de danos causados em acidentes são alguns exemplos.
- Além disso, o infrator terá que arcar com as despesas para obter uma nova CNH legítima.
Implicações legais de comprar uma CNH falsa (artigo 297)
Prisão
- O uso de documento falso, como uma CNH falsificada, é passível de pena de prisão que pode variar de 2 a 6 anos. A gravidade da pena depende da extensão da fraude e das circunstâncias individuais e específicas.
Multa
- Além da pena de prisão, a pessoa também pode ser condenada ao pagamento de multas que variam de R$ 1.000 a R$ 5.000.
Processo criminal
- Comprar e usar uma CNH falsa pode levar a um processo criminal. Assim, o nome do infrator pode ser incluído em registros policiais, o que afeta negativamente diversos aspectos da vida.
Perda da carteira de habilitação
- Por fim, se o infrator já possui uma carteira verdadeira, ela pode ser suspensa ou cassada caso a fraude seja descoberta. Isso resulta na perda total do direito de dirigir legalmente.
Agora que você já sabe que uma CNH falsificada tem consequências graves, poderá passar longe de uma! Por mais que o processo correto seja longo, há motivos para isso e, no final, tirar o documento legalmente será muito melhor em todas as questões.