Ter uma CNH pode ser a chance de conseguir um novo emprego e mais autonomia. Porém, os altos valores para emitir o documento são uma barreira para pessoas de baixa renda. No entanto, o programa CNH Social 2023 pode ajudar quem necessita de habilitação gratuita.
CNH (Foto: Divulgação)
Confira os detalhes sobre a CNH Social 2023
O preço de emitir a Carteira Nacional de Habilitação varia de acordo com o estado, bem como com a auto escola contratada. Em determinados estados, o preço final pode chegar a R$ 3 mil, o que impede o acesso de pessoas de baixa renda.
No entanto, alguns estados oferecem a possibilidade de emitir a CNH de graça através do programa CNH Social.
Ao procurar o serviço de emissão do documento, o interessado deve arcar com as taxas do Detran, o que inclui emissão do documento, taxa da prova teórica e taxa da proa prática. Além disso, o aluno também deve pagar pelo exame médico e psicológico. Todos os valores citados são tabelados pelo Departamento Estadual de Trânsito de cada estado.
No entanto, os custos das aulas teóricas e práticas oferecidas pelas auto escolas sofrem variações. E nesse caso, o Detran não pode intervir nos preços praticados.
Ao colocar todos os custos na ponta do lápis, a emissão do documento torna-se inviável em muitos casos. Porém, o Programa CNH Social pode ser a saída para a gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação.
Objetivo do programa
De forma geral. O objetivo do programa é fazer com que pessoas de baixa renda possam emitir a CNH, uma vez que o documento pode ser a chave para a conquista de um novo emprego, por exemplo.
Porém, é importante destacar que por mais que seja um programa federal, não são todos os estados que disponibilizam o benefício. Cada estado tem autonomia para decidir se disponibilizará o benefício e a quantidade de vagas disponíveis. Para isso, a consulta deve ser feita no Detran de cada estado.
Alguns estados que oferecem o programa CNH Social
- Acre;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Pará;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Roraima.
Nova CNH (Foto: Divulgação)
Regras para participar do programa CNH Social 2023
Cada estado tem autonomia para a definição específica de regras que o interessado deve cumprir. No entanto, algumas delas são gerais para todos eles, como:
- Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Ter renda familiar mensal de até 2 salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
Todo o processo é gratuito
É válido lembrar que a gratuidade do programa não se restringe apenas aos valores cobrados por cada Detran, inclui também os processos e preços das auto escolas.
Etapas do processo
Para conseguir ter acesso aos benefícios do Programa CNH Social, o interessado deve passar por uma série de processos seletivos e eliminatórios do programa, o que inclui o período de inscrições, envio dos documentos solicitados, lista de chamada e inscrições, aulas teóricas, teste teórico, aulas práticas e teste prático.
Sobre as inscrições, o interessado em participar do processo seletivo deve entrar no site do Detran do estado e conferir o calendário disponível.
CNH Social (Foto: Itaituan dos Anjos/Detran-BA)