Em meio à alta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores neste ano (IPVA 2023), os paulistanos que possuem automóveis eletrificados têm uma boa notícia. Graças a uma mudança na lei municipal vigente, todos os veículos híbridos e elétricos, independentemente do preço do veículo, são contemplados com a isenção da porcentagem da prefeitura, devendo arcar somente com a parte estadual do tributo.
Isso significa um desconto no IPVA 2023 da ordem de 50%.
Confira como os carros híbridos e elétricos terão desconto no IPVA 2023
Pagamento em 2022 gerou crédito para o IPVA 2023 (Foto: Frrepik)
Conforme explica Luca Cafici, CEO e fundador da startup InstaCarro, originalmente a isenção da porcentagem da prefeitura era apenas para modelos de veículos eletrificados com valor de mercado até R$ 150 mil. “Na nova lei, o desconto abrange todos os modelos sem limite de preço”, ressalta.
De acordo com a nova legislação, o crédito estará disponível no exercício seguinte do IPVA pago, até o limite de 103 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp). Na cotação do ano de 2022, o teto para esse crédito, a ser usado para o abatimento do IVPA 2023, é de R$ 3.291,91.
Para ter direito a esse desconto, segundo explica o especialista, o veículo precisa estar regular e cadastrado no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) com o código que indique o uso de eletricidade exclusiva (carros elétricos) ou com associação de outros combustíveis (veículos híbridos). Além disso, o proprietário não pode estar inscrito no Cadastro Informativo Municipal (Cadin).
O crédito fica disponível no ano seguinte do quitamento do IPVA para veículos de até cinco anos. Dessa forma, quem pagou o IPVA 2022 pode utilizar o crédito para abater o IPVA 2023.
Crédito deve ser solicitado pelo atendimento 156 online (Foto: Divulgação/Prefeitura de SP)
Para solicitar o crédito, o proprietário deve entrar em contato com a prefeitura de São Paulo pelo atendimento 156 online. E então enviar o código Renavam, placa do veículo, número da conta e da agência bancária ou o número de cadastro do imóvel para receber o crédito – o valor também pode ser usado para abatimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O proprietário também será solicitado a fornecer dados pessoais. A prefeitura afirma que a solicitação deve ser atendida em até 120 dias.