Graças ao novo PL, a gasolina poderá ter maior concentração de etanol. Já enviada para aprovação na Câmara dos Deputados, o PL 4516/2023 estabelece essas e muitas outras regras para a transição do Brasil no uso de energia mais limpa.
Assinatura do PL e apresentada com presença do presidente Lula e ministros e ministras de governo (Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
Projeto de lei aprova gasolina com maior concentração de etanol
O governo federal apresentou recentemente o projeto de lei do Combustível do Futuro, o PL 4516/2023. Assim, marca um importante passo em direção a uma matriz energética mais sustentável e limpa para o Brasil.
Este projeto, agora encaminhado ao Congresso Nacional, tem como objetivo principal aumentar a proporção de etanol na gasolina dos atuais 27,5% para 30%.
Essa proposta visa reduzir as emissões de gases do efeito estufa provenientes do setor de transporte, assim como promover a descarbonização da matriz energética brasileira.
Por mais que ainda não seja a solução ideal, já é um passo inicial importante. Afinal, o etanol, um combustível totalmente renovável, acaba sendo bem mais limpo que a gasolina, mesmo que ainda gere emissões de gases poluentes na sua combustão.
Projeto vai além da gasolina
- O PL 4516/2023 também prevê incentivos à pesquisa e produção do diesel verde a partir de matérias-primas renováveis. Essa medida visa reduzir a dependência do diesel fóssil, que é altamente poluente, em favor de uma alternativa mais sustentável.
- Ele também estabelece uma adoção gradual do diesel verde na frota de ônibus e caminhões. Os parâmetros mínimos ainda serão fixados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de 2027 a 2037.
- Além disso, ele cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, focado no setor aéreo. O combustível sustentável SAF deverá ser desenvolvido com menor impacto ambiental e misturado com o de origem fóssil usado atualmente.
- Até 2037, empresas aéreas que operam voos domésticos serão obrigadas a reduzir as emissões de gases do efeito estufa. O valor estipulado é de até 10% através de redução gradual a partir de 2027.
Governo tem como objetivo investir na energia limpa e futuro sustentável
- O Governo do presidente Lula tem indo atrás de investimentos para permitir um protagonismo brasileiro no setor energético. A principal frente de ação é na produção de combustíveis renováveis e sua maior implantação no sistema como um todo.
- Outra iniciativa do PL é regular a atividade de captura e estocagem de carbono. Esta será de responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Muito além da gasolina com maior concentração de etanol, vemos como esse PL pode ser chave em uma nova era no Brasil.
Afinal, com os carros elétricos já bem populares aqui, e uma busca cada vez maior por fontes alternativas e limpas de energia, cada passo é essencial.