Os donos de veículos muito antigos poderão receber um incentivo para trocar de carro. Em reunião nesta semana com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tratou da ampliação do Programa Renovar para que esse incentivo se concretize.
Veja como o governo vai viabilizar o incentivo para trocar de carro
Objetivo é retirar de circulação carros que poluem o ar (Foto: iStock)
A ideia do governo é estender o Renovar para dedicar recursos à transição ecológica por meio da renovação de frota de carros muito velhos, que precisam ser retirados de circulação, “mediante indenização para que a frota seja renovada em respeito ao meio ambiente”, conforme explicou Haddad, na saída do encontro com Alckmin.
Segundo o ministro da Fazenda, agora os técnicos da pasta estudarão a proposta. O ministro ressaltou que o dinheiro está separado e não envolverá novos gastos. “Vamos montar uma equipe para estudar [a proposta] e vamos dar uma devolutiva para ele [Alckmin]. O processo é rápido. É um recurso que já está segregado para isso”, acrescentou.
Em dezembro, o governo anterior regulamentou, por meio de decreto, o Renovar. O programa original previa a substituição apenas de caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões com mais de 30 anos de fabricação. Agora, o governo atual pretende estender o programa a carros de passeio.
Recursos do Programa Renovar vem das petrolíferas
Petrolíferas são obrigadas a destinar parte das receitas à PD&I (Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobras)
O Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, o Renovar, foi criado pela Lei nº 14.440, de 2 de setembro de 2022. Segundo prevê o decreto que o regulamentou, na etapa inicial, os benefícios serão concedidos prioritariamente ao transportador autônomo de cargas e a associados das cooperativas de transporte rodoviário de cargas registrados como cooperados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – ou seja, aos caminhoneiros.
Os objetivos declarados do Renovar são:
- Reduzir os custos da logística no País;
- Aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência do transporte rodoviário;
- Gerar impactos positivos na competitividade dos produtos brasileiros;
- Contribuir para a diminuição dos níveis de emissão de poluentes pela frota rodoviária;
- Contribuir para a melhoria na segurança viária.
Para subsidiar as ações do programa, foi criado um fundo com os recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação que as empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural são obrigados a aplicar, conforme prevêem os contratos de concessão firmados com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Com informações da Agência Brasil.