O calendário de pagamento do IPVA 2023 deve ser divulgado em novembro para o Rio Grande do Sul. No entanto, já é possível saber que haverá descontos. Veja a seguir os detalhes.
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Descontos para o IPVA 2023 no Rio Grande do Sul podem chegar a 15%
- Desconto do Bom Cidadão
Também em três faixas, a redução no valor do imposto pelo Bom Cidadão resulta da participação do contribuinte (pessoa física) no programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e a solicitação de notas com CPF na hora da compra.
O desconto máximo de 5% será válido para quem tiver 150 notas ou mais; de 3% para quem tiver entre 100 a 149 notas; e de 1% para o contribuinte entre 51 a 99 documentos fiscais devidamente registrados.
O desconto do Bom Cidadão no Rio Grande do Sul é válido para o pagamento antecipado, para o pagamento parcelado ou ainda conforme o número final da placa do veículo. O período para juntar a quantidade de notas fiscais com CPF necessárias para o desconto do Bom Cidadão tem o prazo de um ano.
Para o exercício do IPVA 2023 no Rio Grande do Sul, o somatório de notas começou em 1º de novembro de 2021 e foi encerrado em 31 de outubro de 2022, para que haja tempo de lançar os descontos para os respectivos proprietários de veículos.
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• Desconto do Bom Motorista
Os descontos para bons motoristas variam em três faixas conforme o período sem infrações cometidas no trânsito.
Para os condutores que não tiveram registro de infrações nos sistemas de informações do Estado no período entre 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2022 (três anos), a redução será de 15%.
Quem não teve multa depois de 1º de novembro de 2020 (dois anos) recebe desconto de 10% e, depois de 1º de novembro de 2021 (um ano), tem direito a um benefício de 5%.
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Aproveite e veja: como calcular o IPVA 2023
Alíquotas não terão alteração no RS
Além disso, a Secretaria Estadual da Fazendo do Rio Grande do Sul esclarece que as alíquotas de IPVA para o ano de 2023 não terão nenhuma alteração no Rio Grande do Sul.
Assim, seguem com os mesmos índices de 2022. As alíquotas do IPVA 2023 no Rio Grande do Sul são de 3% sobre o valor de mercado de automóveis de passeio e camionetes; 2% para motocicletas; e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, automóveis e camionetes para locação.
Também, conforme o órgão, as alíquotas de IPVA do estado gaúcho se situam nos valores médios de outros estados. O valor ainda é menor do que no Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul e no Paraná (3,5%), Goiás (3,75%), Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo – que têm alíquotas de 4%.