Isenção do IPVA 2021: Quais os carros NÃO precisam prestar conta do imposto?

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa que os proprietários de veículos pagam anualmente para ter direito ao mesmo. Como todo imposto, há grupos que ficam isentos de pagar o valor.

No caso do IPVA, são dois grupos: um dividido por proprietários que tenham alguma doença que isente o pagamento e outro grupo de proprietários que têm veículos antigos. Neste segundo caso, a idade do veículo depende do estado brasileiro em que ele foi registrado.

Confira a relação idade do veículo x estado brasileiro para isenção do IPVA:

Mais de 10 anos de fabricação

• Acre;
• Rio Grande do Norte;
• Roraima.

15 anos de fabricação

• Amapá;
• Amazonas;
• Bahia;
• Ceará;
• Distrito Federal;
• Espírito Santo;
• Goiás;
• Maranhão;
• Mato Grosso;
• Mato Grosso do Sul;
• Pará;
• Paraíba;
• Piauí;
• Rio de Janeiro;
• Rondônia;
• Sergipe;
• Tocantins.

Mais de 20 anos de fabricação

• Alagoas;
• São Paulo;
• Paraná;
• Rio Grande do Sul.

Especificamente nos estados de Minas Gerais e em Pernambuco, esse imposto deixa de ser pago conforme o ano do carro, sem definição. Já em Santa Catarina, todos os veículos fabricados até 1985 não precisam pagar o IPVA.

Em São Paulo, um projeto de lei aprovado por parlamentares da Assembleia Legislativa prevê que apenas algumas deficiências tenham direito à isenção. Para isso, o veículo do responsável deve passar por uma revisão anual para comprovar a situação.

No caso de doenças que isentam o pagamento do IPVA, estão: amputação, artrite, deficientes mentais e visuais, doença de parkinson, esclerose múltipla, escoliose acentuada, hérnia de disco, insuficiência renal, nanismo, ostomia, paralisia cerebral, poliomielite, HIV, tetraplegia, entre outras.