Não conseguiu concluir o processo da 1ª habilitação em 2023? Não se preocupe, o Detran de diferentes estados vai prorrogar por mais um ano o prazo dos processos ativos no departamento. Entenda!
Detrans dos estados prorrogam processo da 1ª habilitação
A prorrogação se dá por meio de uma Deliberação do Contran. A Deliberação 271 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na última semana de dezembro de 2023 (27/12) no Diário Oficial da União, prorroga os prazos de validade dos processos de habilitação até 31 de dezembro de 2024.
Por se tratar de uma deliberação, os Detrans dos estados podem ou não acatar, assim até o momento somente os órgãos dos seguintes estados já aderiram:
- Espírito Santo
- Rio de Janeiro
- Paraná
- Rio Grande do Sul
- Distrito Federal
O ideal é entrar em contato com o Detran do seu estado e verificar se houve ou não a prorrogação do processo.
A prorrogação ainda é uma das consequências da pandemia de Covid-19 nos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
A medida busca beneficiar aqueles proponentes que porventura não conseguiram finalizar o processo de obtenção da CNH que após o retorno das atividades dos órgãos de trânsito.
Além disso, aqueles que iniciaram o processo de primeira habilitação em 2023 também serão beneficiados.
Quanto tempo dura o processo da 1ª habilitação
Em condições normais, o processo dura 12 meses. No entanto, face às limitações causadas pela pandemia, muitos detrans dos estados alegam não conseguirem reduzir as filas, o que levou ao Contran a ampliar este prazo.
É o caso do Detran-RJ, que mesmo aumentando o número de vagas para as provas práticas não pôde se adequar a demanda residual dos processos iniciados antes ou durante a pandemia.
Outro estado que também enfrenta dificuldades é o Paraná, que conta com mais de 57 mil processos em aberto de candidatos aptos a realizar o exame prático (última etapa para a conclusão do processo).
Segundo o Detran-PR, mais de 140 mil estavam com fases do processo que iriam vencer em 31 de dezembro de 2023.
Entre as principais causas dos atrasos, podemos listar:
-
Suspensão dos atendimentos presenciais: os Detrans foram obrigados a suspender ou limitar seus atendimentos presenciais, o que dificultou o acesso dos candidatos aos serviços.
-
Redução de pessoal: muitos funcionários dos Detrans foram afastados por motivos de saúde ou para cuidar de familiares, o que também reduziu a capacidade de atendimento.
-
Aumento da demanda: o período de pandemia coincidiu com um aumento na demanda por CNHs, devido à necessidade de deslocamento para o trabalho ou estudo.
Com a retomada dos atendimentos presenciais as filas até reduziram, mas ainda há atrasos em alguns estados.
Vale enfatizar que aqueles candidatos que estão com processos em andamento devem acompanhar o andamento junto ao Detran do seu estado.