O Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) começou a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem o CPF como número único de identificação, reconhecido em todo o território nacional, com o objetivo de dificultar fraudes.
Inicialmente, como projeto-piloto, o novo documento será emitido apenas para as crianças de 0 a 11 anos de idade que pedirem a primeira via do RG em qualquer posto de identificação civil do Detran-RJ.
Conheça a nova Carteira de Identidade Nacional
RG antigo permanece válido até 2032 (Foto: Divulgação/Polícia Civil-PR)
Para que seja possível emitir a CIN, a criança precisa ter a certidão original de nascimento com o CPF, ou a certidão original e mais o documento de inscrição no CPF.
Quem não tiver o CPF emitido pela Receita Federal receberá o modelo antigo de RG. Antes de solicitar a CIN, é possível fazer a inscrição no CPF pelo site da Receita ou em unidades conveniadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil.
A nova CIN tem um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento, bem como checar se foi furtado ou extraviado. Foi incorporado também um código internacional usado em passaportes, chamado MRZ, que facilita o uso do RG como documento de viagem, sendo lido em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Elementos gráficos modernos também dificultam falsificações do novo modelo.
“Com o novo documento, a pessoa passa a ser identificada com um número único, o CPF. Hoje, é possível o cidadão tirar um RG com números diferentes em cada Estado. A Carteira de Identidade Nacional evita a duplicidade de registros e dificulta fraudes”, destaca o presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder.
CIN terá versão digital em breve
Nova carteira estará em breve disponível em formato digital (Foto: Divulgação/Detran-RJ)
Em um futuro próximo, os cidadãos terão acesso à nova CIN também em formato digital, pelo aplicativo Gov.br, do Governo Federal. Após emitir o documento impresso, o usuário poderá baixar o app para IOS e Android, fazer o cadastro, e acessar o documento pelo telefone celular, pelo tablet ou pelo computador.
O Detran-RJ promete ampliar, também em breve, o acesso ao novo documento para cidadãos de outras faixas etárias.
O prazo de validade da nova CIN varia conforme a idade da pessoa:
- 5 anos – para crianças até 11 anos
- 10 anos – para pessoas entre 12 e 59 anos
- Indeterminado – para a população a partir dos 60 anos
“No projeto-piloto, vamos emitir o novo documento apenas como a primeira via para as crianças. Não haverá emissão de segunda via. O Detran-RJ tem até janeiro de 2024 para concluir a implementação da CIN”, explica o diretor de Identificação Civil do departamento, Pedro Paulo Thompson.
Pelo decreto federal que instituiu a CIN, o documento no formato anterior será válido no País até 28 de fevereiro de 2032. Apenas daqui a nove anos, portanto, a nova Carteira de Identidade Nacional será obrigatória, o que permitirá uma transição gradual para o novo modelo. Pessoas com 60 anos ou mais terão a opção de não mudar o documento.