Uma nova lei, sansionada há pouco pelo atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa aumentar a porcentagem de etanol na gasolina, o que deixa muita gente incerta do que está por trás disso.
De uma forma bastante resumida, o objetivo da Lei do Combustível do Futuro, basicamente, é buscar contribuições significativas à sustentabilidade e promover um trânsito “mais limpo”.
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Afinal, por que terá mais etanol na gasolina?
Bem, conforme apresentado pela Lei do Combustível do Futuro, a ideia de aumentar a proporção de etanol na gasolina reflete uma tentativa de minimizar a dependência do país em relação aos combustíveis fósseis, contribuindo assim para uma matriz energética mais renovável e menos poluente.
A justificativa vem do fato de que o uso aumentado de etanol, que é um biocombustível, ajuda a diminuir a quantidade de dióxido de carbono e outros poluentes liberados na atmosfera.
Isso acontece porque o etanol, derivado da biomassa, é considerado neutro em termos de carbono. Desse modo, as emissões geradas durante sua combustão são praticamente compensadas pelo carbono absorvido pelas plantas de cana durante seu crescimento.
Além dos benefícios ambientais, aumentar a mistura de etanol na gasolina impulsiona a economia interna, principalmente o setor agrícola, dada a origem do etanol, o que gera mais empregos e aumenta a renda nas comunidades rurais envolvidas na produção de cana-de-açúcar.
Vale destacar ainda que, com mais etanol na mistura, o país pode melhor controlar sua matriz energética e evitar as flutuações de preço do mercado internacional de petróleo.
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O que muda com a Lei do Combustível do Futuro?
- Aumento da mistura de etanol: a lei eleva a proporção de etanol que pode ser misturada à gasolina, variando de 22% a 27%, com a possibilidade de alcançar até 35%
- Inclusão de biodiesel: estabelece o aumento progressivo do percentual de biodiesel no diesel, começando com 14% e crescendo anualmente até atingir 20% em 2030
- Captura e estocagem de carbono: institui o marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, visando reduzir as emissões de CO2
- Estímulo econômico e criação de empregos: a lei ainda destrava investimentos que somam R$ 260 bilhões, criando oportunidades que vinculam desenvolvimento econômico com sustentabilidade
Por fim, a Lei do Combustível do Futuro estabelece uma série de programas voltados para impulsionar a pesquisa, produção, comercialização e consumo de biocombustíveis. São eles:
- Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa em voos domésticos através do uso de combustível sustentável de aviação, com metas graduais até 2037
- Diesel Verde (PNDV): determina anualmente a quantidade mínima de diesel verde que deve ser adicionada ao diesel fóssil
- Descarbonização do Gás Natural e Incentivo ao Biometano: promove a produção e uso de biometano, com metas anuais de redução de emissões para o setor de gás natural a partir de 2026
Fonte: GOV.
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